INSTITUTIONAL TRANSFORMATIONS IN THE TREASURY ADMINISTRATION OF BRAZIL: FROM THE COLONY TO THE NATION, 18th-19th CENTURIES
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
Since the creation of the Royal Treasury at the end of 1761, until mid-nineteenth century, when the last important institutional reforms in Brazil as an independent empire were carried out, the transformation of a colonial treasury administration into a national one implied different meanings and reorientations of the different layers that covered aspects such as the reception of income and the management of the Royal Treasury and later, of the Public Treasury. Far from being composed of a single extractive pole during an administrative uniformity, as it might be inferred from tracing the genealogy of the Royal Treasury into the National Treasury, the collection of taxes at the different socioeconomic levels of a Colonial State, and later on, a National State, required improvements. This paper strives to highlight the main elements of this lengthy conceptual and institutional transition of Brazil´s treasury administration since the times of the Marquis of Pombal´s reforms until the mid-nineteenth century.
Downloads
PLUMX Metrics
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Iuris Tantum is distributed under international Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
The author keeps the property rights with no restriction whatsoever and guarantees the magazine the right to be the first publication of the work. The author is free to deposit the published version in any other medium, such as an institutional archive or on his own website.
References
Archivos
AHTC Archivo Histórico del Tribunal de Cuentas, Lisboa, Portugal
ANRJ Archivo Nacional, Río de Janeiro, Brasil
Hemerografía
Jornal do Commercio, Río de Janeiro.
Fuentes
Almeida, Miguel Calmon du Pin e, Proposta e relatório da Reparticção dos Negocios da Fazenda apresentado á Assemblea Geral Legislativa na sessão ordinária de 1838 pelo respectivo Ministro e Secretario de Estado Miguel Calmon du Pin e Almeida, Río de Janeiro, Typographia Nacional, 1838.
Annaes do Parlamento. Camara dos Srs. Deputados. Terceiro anno da Primeira Legislatura. Sessão de 1828, Río de Janeiro, Typographia Parlamentar, 1876.
Balbi, Adrien, Essai statistique sur le royaume de Portugal et d’Algarve: comparé aux autres états de l’Europe, et suivi d’un coup d’œil sur l'état actuel des sciences, des lettres et des beaux-arts parmi les Portugais des deux hémisphères, Paris, Rey et Graviez, 1822, 2 vols.
Barros, José Mauricio Fernandes Pereira de, Apontamentos de direito financeiro brasileiro, Río de Janeiro, Eduardo & Henrique Laemmert, 1855.
Bluteau, Raphael, Vocabulario portuguez & latino: aulico, anatomico, architectonico..., Coimbra, Collegio das Artes da Companhia de Jesu, 1712-1728, 8 vols.
Borges, José Ferreira, Principios de syntelologia: comprehendendo em geral a theoria do tributo, e em particular observaçoens sobre a administração, e despezas de Portugal, em grande parte applicaveis ao Brazil, Londres, Binghan, 1831.
Borges, José Ignacio, Relatorio do ministro e secretorio d’Estado dos Negocios da Fazenda José Ignacio Borges na sessão de 1831, Río de Janeiro, Typographia de Gueffier e Ca., 1831.
Branco, Manuel Alves, Proposta e relatório do anno de 1844 apresentados a Assemblea Geral Legislativa na 2ª Sessão da 6ª legislatura pelo Ministro e Secretario d’Estado dos Negocios da Fazenda Manuel Alves Branco, Río de Janeiro, Typographia Nacional, 1845.
Colleção das leis do Imperio do Brasil de... Río de Janeiro, Typographia Nacional, 1822-1889.
Constitución política del Imperio de Brasil (1824).
Bueno, José Antonio Pimenta, Direito publico brazileiro e analyse da constituição do Imperio, Río de Janeiro, Typographia Imp. e Const. de J. Villeneuve e C., 1857, 2 vols.
Cartas Andradinas. Correspondencia particular de José Bonifacio, Martim Francisco e Antonio Carlos dirigida a A. de M. Vasconcellos de Drummond, Rio de Janeiro, Typ. de G. Leuzinger & Filhos, 1890.
Cavalcanti, Amaro, Elementos de finanças (estudo theorico-pratico), Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1896.
Collecção dos decretos, resoluções e ordens das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação portuguesa desde a sua instalação em 26 de janeiro de 1821, Parte I, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1822.
Freire, Pascoal José de Melo. “Instituições de direito civil português: tanto público como particular”, trad. Miguel Pinto de Meneses, Boletim do Ministério da Justiça, Ministério da Justiça de Portugal, vol. 168, 1967, Lisboa, pp. 27-165. (edicción original en latín, 1805).
Maia, José Antônio da Silva, Compendio do direito financeiro, Río de Janeiro, Typographia Nacional, 1841.
Montesquieu, Charles Louis de Secondat, baron de Brède et de, O espírito das leis, 2a. ed., Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1995.
Oliveira, Candido Baptista de, Systema financial do Brasil, San Petersburgo, Typographia Privilegiada de Fischer, 1842.
Real Academia Española, Diccionario de la lengua castellana en que se explica el verdadero sentido de las voces, su naturaleza y calidad, con las phrases o modos de hablar, los proverbios o rephranes, y otras cosas convenientes al uso de la lengua, Madrid, Imprenta de Francisco del Hierro, 1726-1739, 6 vols.
Silva, Antonio de Moraes, Diccionario da lingua portugueza recompilado dos vocabularios impressos ate agora, e nesta segunda edição novamente emendado e muito acrescentado, por Antonio de Moraes Silva, Lisboa, Typographia Lacerdina, 1813.
Sousa, José Roberto Monteiro de Campos Coelho e, Systema, ou collecção dos regimentos reaes, contém os regimentos pertencentes á administraçaõ da Fazenda Real, Lisboa, Officina de Francisco Borges de Soisa, 1783-1791, 6 vols.
Torres, Joaquim José Rodrigues, Proposta e relatorio apresentados á Assembléa Geral Legislativa na Quarta Sessão da Oitava Legislatura pelo Ministro e Secretario d’Estado dos Negocios da Fazenda Joaquim José Rodrigues Torres, Río de Janeiro, Typographia Nacional, 1852.
Vasconcelos, Bernardo Pereira de, “Carta aos senhores eleitores da Província de Minas Gerais” [1827] en José Murilo de Carvalho (coord.), Bernardo Pereira de Vasconcelos, São Paulo, Editora 34, 1999, pp. 58-191.
Vasconcelos, Bernardo Pereira de, “Parecer sobre o systema tributário” [1828], Revista do Archivo Publico Mineiro, Archivo Publico de Minas Gerais, vol. 8, 1903, Belo Horizonte, pp. 641-646.
Vasconcelos, Bernardo Pereira de, Relatorio apresentado á camara dos senhores deputados pelo ministro e secretario d’Estado dos Negocios da Fazenda Bernardo Pereira de Vasconcellos na sessão de 1832, Río de Janeiro, Typographia Nacional, 1832.
Viana, Candido José de Araújo, Relatório do Ministro Candido José de Araújo Viana apresentado a Assemblea Legislativa em 1832, Río de Janeiro, Typographia Nacional, 1833.
Wanderley, João Mauricio, Proposta e relatorio do Ministerio da Fazenda apresentados á Assemblea Geral Legislativa na primeira sessão da decima legislatura, Río de Janeiro, Typographia Nacional, 1857.
Bibliografia
Aidar, Bruno, “A reforma do Tesouro Nacional e os liberais moderados” en Gladys Sabina Ribeiro y Adriana Pereira Campos (coords.), Histórias sobre o Brasil no oitocentos, São Paulo, Alameda, 2016, pp. 13-36.
Aidar, Bruno, “A vereda dos tratos: fiscalidade e poder regional na capitania de São Paulo, 1723-1808”, tesis doctoral en Historia Económica, São Paulo, Universidad de São Paulo, 2013.
Aidar, Bruno, “Governar a Real Fazenda: composição e dinâmica da Junta da Fazenda de São Paulo, 1765-1808”, História Econômica & História de Empresas, Asociación Brasileña de Investigadores en Historia Económica, vol. 16, núm. 2, 2013, São Paulo, pp. 163-217.
Aidar, Bruno, “Uma substituição luminosa: tributação e reforma do Antigo Regime português em D. Rodrigo de Souza Coutinho ao final do século XVIII”, Nova Economia, Departamento de Ciencias Económicas de la Universidad Federal de Minas Gerais, vol. 21, 2011, Belo Horizonte, pp. 137-156.
Araújo, Luís Antônio Silva, “Em nome do rei e dos negócios: direitos e tributos régios nas minas setecentistas (1730-1789)”, tesis doctoral en Historia, Niterói, Universidad Federal Fluminense, 2008.
Barcelos, Fábio Campos, A Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e o Tesouro Nacional, Río de Janeiro, Arquivo Nacional, 2014.
Buescu, Mircea, Organização e administração do Ministério da Fazenda no império, Brasília, Fundação Centro de Formação do Servidor Público, 1984 (História administrativa do Brasil, 13).
Camargo, Angelica Ricci, “Juntas da Real Fazenda”, en Dicionário online da administração pública brasileira do período colonial (1500-1822), Río de Janeiro, Arquivo Nacional, 2013, <http://mapa.an.gov.br/index.php/dicionario-periodo-colonial/181-juntas-da-real-fazenda>. [Consulta: 19 de deciembre de 2018.]
Camargo, Angelica Ricci, Dilma Cabral (coords.), Guia da administração brasileira: império e governo provisório (1822-1891), Río de Janeiro, Arquivo Nacional, 2017.
Carrara, Angelo, “A administração dos contratos da capitania de Minas: o contratador João Rodrigues de Macedo, 1775-1807”, América Latina en la Historia Económica, Instituto Mora, vol. 35, 2011, Ciudad de México, pp. 29-52.
Chaves, Cláudia, “Os poderes regionais e a construção política do espaço: as complexas jurisdições da administração fazendária no Brasil entre 1821-1823”, Almanack, Universidad Federal de São Paulo, núm. 18, 2018, São Paulo, pp.182-211.
Cruz, Miguel Dantas da, “Erário Régio”, en E-dicionário da terra e do território no império português, Lisboa, Centro de Estudios de Historia Contemporánea, Instituto Universitario de Lisboa, 2014, <https://edittip.net/category/erario-regio/>. [Consulta: 19 de deciembre de 2018.]
Cunha, Alexandre Mendes, “A Junta da Real Fazenda em Minas Gerais em seu diálogo com o Erário Régio”, en Boschi, Caio César y Régis Clemente Quintão (coords.), Minas Gerais no Arquivo Histórico do Tribunal de Contas de Portugal, Belo Horizonte, Pontificia Universidad Católica de Minas Gerais, 2015, pp. 18-28.
Ellis, Myriam, “Comerciantes e contratadores do passado colonial: uma hipótese de trabalho”, Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Universidad de São Paulo, n. 24, 1982, São Paulo, pp. 97-122.
Fernandes, Valter Lenine, “Os contratadores e o contrato da dízima da Alfândega da cidade do Rio de Janeiro (1726-1743)”, tesis de maestría, Río de Janeiro, Centro de Ciencias Humanas y Sociales, Universidad Federal del Estado de Río de Janeiro, 2010.
Figueiredo, Luciano, “O Erário Régio: uma breve introdução”, em Boschi, Caio César y Régis Clemente Quintão (coords.), Minas Gerais no Arquivo Histórico do Tribunal de Contas de Portugal, Belo Horizonte, Pontificia Universidad Católica de Minas Gerais, 2015, pp. 11-17.
Gabler, Louise, “Tesourarias das províncias” en Dicionário online da administração pública brasileira do período imperial (1822-1889), Río de Janeiro, Arquivo Nacional, 2016, <http://mapa.an.gov.br/index.php/menu-de-categorias-2/345-tesourarias-das-provincias-tesourarias-da-fazenda>. [Consulta en 19 de deciembre de 2018.]
Herculano, Alexandre, Opúsculos, 5a. ed., vol. 5, Río de Janeiro/ Lisboa, Livraria Bertrand/Livraria Francisco Alves, s. a.
Hespanha, António Manuel, “A fazenda”, en José Mattoso (dir.), História de Portugal, Lisboa, Editorial Estampa, 1998, vol. 4, pp. 181-213.
Hespanha, António Manuel, Às vésperas do Leviathan: instituições e poder político, Portugal (século XVII), Coimbra, Almedina, 1994.
Martins, Ana Canas Delgado, Governação e arquivos: D. João VI no Brasil, Lisboa, Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, 2007.
Menz, Maximiliano, “Domingos Dias da Silva, o último contratador de Angola: a trajetória de um grande traficante de Lisboa”, Tempo, Universidad Federal Fluminense, vol. 23, núm. 2, 2017, Niterói, pp. 383-407.
Miranda, Marcia Eckert, A estalagem e o império: crise do Antigo Regime, fiscalidade e fronteira na província de São Pedro (1808-1831), São Paulo, Aderaldo & Rotschild, 2009.
Neves Neto, Raimundo Moreira, Em aumento de minha fazenda e do bem desses vassalos: a Coroa, a Fazenda Real e os contratadores na Amazônia colonial (séculos XVII e XVIII), Jundiaí, Paco Editorial, 2019.
Online Etymology Dictionary, <http://www.etymonline.com/index.php>. [Consulta: 24 de agosto de 2017].
O Conselho da Fazenda. Inventário e estudo institucional, Lisboa, Divisão de Publicações da Direção de Serviços de Arquivística e Inventário da Torre do Tombo, 1995.
Pesavento, Fábio, y Carlos Gabriel Guimarães, “Contratos e contratadores do Atlântico Sul na segunda metade do Setecentos”, História, Histórias, Universidad de Brasília, vol. 1, núm. 1, 2013, Brasília, pp. 72-87.
Pedreira, Jorge, “Os homens de negócio da praça de Lisboa de Pombal ao vintismo (1755-1822): diferenciação, reprodução e identificação de um grupo social”, tesis doctoral en Sociología, Lisboa, Universidad Nueva de Lisboa, 1995.
Petrone, Maria Thereza Schorer, O Barão de Iguape: um empresário da época da Independência, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1976.
Ribeiro, Eder da Silva, “Nas tramas da política, nos bastidores das instituições: o Conselho da Fazenda e a construção do Império luso-brasileiro nos trópicos (1808-1821)”, tesis doctoral, Niterói, Universidad Federal Fluminense, 2017.
Rios, Tobias Candido, Thesouro Nacional. 1808-1908. Resumo histórico, Río de Janeiro, Imprensa Nacional, 1908.
Santos, Iara Dias dos, “Os contratos dos dízimos da Bahia setecentista: economia, sociedade e fiscalidade (c.1724-c.1770)”, tesis de maestría em historia económica, São Paulo, Universidade de São Paulo, 2018.
Salgado, Graça (coord.), Fiscais e Meirinhos: a administração no Brasil Colonial, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1985.
Subtil, José, “Governo e administração”, en José Mattoso (dir.), História de Portugal, Lisboa, Círculo de Leitores, 1998, vol. 4, pp. 141-173.
Viana, Vitor, Histórico da formação econômica do Brasil. Comemoração do 1º centenário da independência do Brasil, Río de Janeiro, Imprensa Nacional, 1922.
Vilhosa, Francisco Luiz Teixeira, Brasil sede da monarquia. Brasil reinado (2ª parte), Brasília, FUNCEP, 1984 (História administrativa do Brasil, vol. 8, parte 2).